A legalização da maconha no Brasil é um assunto relevante para milhares de brasileiros, ainda mais para aqueles que já usam a cannabis para tratar condições físicas e psicológicas. Por isso, alguns deputados realizaram uma reunião para discutir sobre a regulação da cannabis no Uruguai, e entender como seria uma possível legalização em terras tupiniquins.

Nesta última quinta-feira (6/8), alguns parlamentares participaram de uma reunião online para entender como ocorreu o processo de legalização da maconha no Uruguai. Eles também conversaram sobre os resultados da regulamentação, realizada em 2014.

De acordo com informações da revista Veja, a reunião aconteceu entre Julio Calzada, o ex-secretário da Junta Nacional de Drogas do governo da época, na presidência de Pepe Mujica, e Marco Algorta, presidente da Câmara de Empresas de Cannabis Medicinal do Uruguai (CECAM). Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Luciano Ducci (PSB-PR), Natália Bonavides (PT-RN), Eduardo Costa (PTB-PA), e o advogado da OAB Rodrigo Mesquita também estavam presentes.

Os parlamentares são integrantes da Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 399/2015). “Buscamos na experiência do Uruguai e de outros países as boas práticas que possam ser incorporadas pelo Brasil”, disse o deputado Paulo Teixeira, presidente da PL.

Associações e legalização no Uruguai

Recentemente, o governo brasileiro autorizou a associação Apoio à pesquisa e Pacientes de Cannabis (Apepi), do Rio de Janeiro, a cultivar maconha e produzir o óleo medicinal para os pacientes que já estão registrados. Antes, apenas a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (ABRACE), da Paraíba, tinha a autorização para cultivar e produzir o medicamento.

Nos últimos meses, diversas pessoas também receberam autorizações para cultivar maconha em casa. Por isso, os deputados acreditam que essa é uma das vias mais interessantes para o debate no governo.

As fontes indicam que uma das conversas mais significativas durante a reunião foi sobre a regulação do cultivo de maconha em associações de pacientes. No Uruguai, existem alguns requisitos, mas as associações podem plantar até 200 pés de cannabis para até 100 pessoas cadastradas.

A regulação estabeleceu os parâmetros para a cadeia de produção da cannabis e seus derivados para uso medicinal. O objetivo é garantir a qualidade da produção e habilitar novas formas de acesso dos pacientes aos produtos”, disse o ex-secretário da Junta Nacional de Drogas do Uruguai.

Marco Algorta disse aos deputados sobre a importância de criar acessibilidade e evitar restrições para as associações. Ele acredita que as legislações devem focar no paciente medicinal, e não na associação em si. Assim, o processo pode se tornar simples para a associação e, evidentemente, também para os usuários finais. “Quando as leis são muito limitantes, a produção atinge um custo muito alto”, afirmou o presidente da CECAM.

Fonte: Ricardo Amorim e Veja

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