O dia amanheceu com cheiro de conquista, após decisão inédita da Comissão para Narcóticos (CND) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Na manhã desta quarta (02), a maconha teve suas propriedades medicinais reconhecidas pela ONU, após ter seus derivados retirados da categoria de drogas mais perigosas do mundo.

Graças a votação que contou com a participação de 53 estados membros, os passos estão se voltando ao caminho de dias melhores. Com placar acirrado, a vitória foi obtida com 27 votos a favor e 25 votos contra – entre eles o do Brasil, além de uma abstenção. A decisão que era e ainda é controversa em muitos países, gerou atrasos incomuns na votação das recomendações, feitas pela primeira vez em 2019 pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A pauta de votação foi baseada em uma série de recomendações da OMS, sobre a reclassificação da Cannabis e seus derivados, eliminando-os do Anexo IV da Convenção Única sobre Entorpecentes de 1961. O anexo IV agrupa substâncias que não podem ter suas propriedade medicinais estudadas devido seu potencial altamente nocivo, e após mais de meio século ao lado de opióides perigosos e altamente viciantes, como por exemplo a heroína, a Cannabis passa a fazer parte somente do anexo I, que agrupa substâncias que tenham potenciais usos terapêuticos, como por exemplo a morfina.

Mesmo tardia, essa conquista simboliza o início da mudança de um velho cenário de 60 anos, que passa a oferecer oportunidades de caminhos para pesquisas que podem gerar grandes avanços no uso medicinal, bem como no âmbito financeiro, com transações que movimentam o mercado internacional.

Em tentativa de campanha negativa, o governo brasileiro chegou a dizer que a medida era uma “estratégia comunista de poder”. Ao observar que, países como China, Rússia, Cuba e outras ditaduras votaram contra, esse argumento foi refutado e esclarecido, frente a vitória conquistada por democracias ocidentais.

Fontes especialistas preveem que a aprovação não terá implicações imediatas para flexibilizar o controle internacional, além da influência da realidade local de cada país, regidos pela jurisdição local, sobre sua forma de classificar a Cannabis dentro de seu respectivo território. Ainda assim, o reconhecimento da ONU significa uma vitória simbólica aos defensores da mudança no direito internacional e nas desatualizadas políticas de drogas, e nos dá um fôlego pra lá de animador na reta final desse ano tão histórico.

Fontes: NY Times e Cannabis e Saúde

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