Após eleição que elegeu o democrata Joe Biden, deputados da Câmara de Representantes dos EUA votaram o projeto de lei que busca acabar com o proibicionismo da maconha nos Estados Unidos

A Câmara dos Representantes americana realizou hoje (4), em votação plenária, o projeto que pretende acabar com a proibição federal da cannabis. No mês seguinte à eleição americana que elegeu o democrata Joe Biden, e menos de uma semana após cinco estados aprovarem medidas eleitorais para legalização da maconha de alguma forma, a votação representa um marco inédito na história do país.

O representante democrata Steny Hoyer (D-MD), líder parlamentar na Câmara, declarou que em algum momento entre quarta e sexta-feira desta semana, a casa realizaria a abordagem do Ato de Oportunidades, Reinvestimento e Expurgação da Maconha (MORE). O grande dia chegou. Vale lembrar, que o anúncio da programação do plenário ocorreu semanas após a confirmação feita pelo mesmo, de que a Câmara avançaria com a proposta antes do final do ano.

Após a votação que obteve resultado favorável, o projeto de lei foi aprovado com facilidade, contando com 228 votos favoráveis e 164 contra. O PL será encaminhado ao Comitê de Regras da Câmara, que condiciona a legislação para a ação plenária e decide quais emendas serão examinadas por todo o corpo. A previsão é para o início da semana que vem.

Segundo Hoyer, “a câmara votaria a legislação em setembro, mas esse plano foi adiado após a reação de alguns democratas centristas que se preocupavam com a ótica de avançar na reforma da cannabis antes de aprovar outro pacote de alívio do coronavírus.” 

O deputado Earl Blumenauer (D-OR), em comunicado à imprensa declarou “Venho trabalhando nessa questão há mais tempo do que qualquer político nos Estados Unidos e posso dizer com segurança que a Lei MORE é a legislação federal de reforma da cannabis mais abrangente da história dos EUA”. E completa “Nosso voto para aprová-lo na próxima semana virá depois que pessoas em cinco estados muito diferentes reafirmaram o forte apoio bipartidário à reforma da proibição fracassada da cannabis. O apoio nacional para a legalização federal da cannabis está em alta e quase 99 por cento dos americanos em breve viverão em estados com alguma forma de cannabis legal”.

Embasado ainda em argumentos raciais, Earl ainda comentou “O Congresso deve capitalizar esse ímpeto e fazer a nossa parte para acabar com a fracassada política de proibição que resultou em um longo e vergonhoso período de aplicação seletiva contra as comunidades de cor”.

Mesmo com a recusa do apoio ao fim do proibicionismo, o atual presidente americano pode vir sofrer uma certa pressão para abraçar a legalização, já que para alcançar sua vitória, contou com o apoio da maioria de eleitores democratas.

Em resumo, caso o Ato MORE seja aprovado, a cannabis seria cancelada federalmente, os registros dos réus com condenações anteriores por maconha serão eliminados, e ainda, haverá a instituição do imposto federal de cinco por cento sobre vendas, receita que seria reinvestida em comunidades afetadas pela guerra às drogas. 

Vale ressaltar que, esse foi o primeiro passo para acabar com a criminalização federal da maconha. Ou seja, a América ainda não está pronta para encerrar a proibição da maconha. Já a nação americana, diz se reconhecer capaz de projetar a regulamentação, a venda e o uso responsável da planta, graças a atenção dos legisladores progressistas que realizam esse feito histórico. 

Nós, permanecemos na torcida! 

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