A Província British Columbia, no Canadá, vê a descriminalização das drogas como questão de saúde pública e como solução para ajudar o usuário e diminuir as mortes por overdose.

Questão de saúde pública

Com a proibição das drogas no século passado, criou-se um estigma em torno dos usuários. Além disso, com a proibição do comércio e acesso às drogas, os usuários acabam usando substâncias de procedência duvidosa. Esse cenário coloca o dependente em risco e o resultado são mortes por overdose, bem como diversos problemas sociais e de saúde pública. 

Mais uma vez, sabemos que o uso de drogas nunca deixará de existir, apesar dos esforços em proibi-las. Portanto, é melhor que o acesso e o uso sejam seguros

Alguns governos já enxergam a descriminalização das drogas como uma questão de saúde pública e buscam adotar políticas que proporcionem acesso e um ambiente seguro para os usuários, a fim de evitar mortes por overdose. A British Columbia está nesse caminho. 

A Província canadense teve um recorde de mortes por overdose na pandemia, com um aumento de 74% em relação à 2019. Isso se deve ao maior número de pessoas que estão usando sozinhas, com acesso limitado à ajuda, e deve-se também à interrupção do fornecimento habitual de drogas ilícitas, o que leva os usuários a recorrerem a outras substâncias, com qualidade variável e doses mais fortes. A taxa de mortes por overdose chegou a 33,4%, superando as demais fatalidades de causas não-naturais combinadas: suicídios, homicídios, acidentes de veículos motorizados e mortes por medicamentos controlados. 

As autoridades governamentais reconhecem que o uso de drogas para uso pessoal deveria ser descriminalizado e tratado através de políticas de saúde, não com força policial ou em tribunais. Ao tratar o uso de drogas como questão de saúde pública, é possível reduzir o dano e o estigma associados ao uso de substâncias.

Quebrando o estigma

A Ministra de Saúde Mental e Vícios de British Columbia afirma que o estigma leva as pessoas a esconder o uso de drogas, evitar cuidados de saúde e usar sozinhos. As Autoridades têm pressionado por um acesso às drogas mais seguro. Isso inclui programas de apoio ao vício. 

A Oficial de Saúde, Primeiro Ministro, Oficial da Justiça e, inclusive, chefes da polícia da Província têm apelado ao governo federal para descriminalizar o porte de drogas ilícitas.

Enquanto essa política não toma forma, Oficiais buscam um acordo para a Província de British Columbia ter isenção do Ato de Drogas e Substâncias Controladas, que rege o porte simples de drogas, permitindo a descriminalização da posse de pequenas quantidades.

Defende-se que por meio da descriminalização em toda a Província, será possível reduzir o medo das sanções e a vergonha que mantêm as pessoas caladas sobre o uso e apoiá-las a buscar ajuda, suporte vital e tratamento.

Devido à expansão do acesso aos serviços de prevenção de overdose, British Columbia já evitou mais de 6 mil mortes desde 2018. E, apesar da alta nos últimos meses, a meta é que os números diminuam com a política de descriminalização. 

Lugares onde as drogas já são descriminalizadas

Alguns países já adotaram políticas de descriminalização de drogas e tiveram retornos positivos. Alguns exemplos são Portugal, Espanha, Equador, México, Peru e o Estado norte americano Oregon, primeiro do país a descriminalizar a posse de drogas. 

Portugal descriminalizou o consumo de drogas em 1999 e se tornou referência mundial na regulação das drogas. A lei foi acompanhada por medidas sociais e por recursos destinados a serviços como redução de danos. O governo defende que isto ajuda a mitigar, na medida do possível, as consequências negativas das drogas, a partir de uma perspectiva que não se baseia tanto na perseguição, mas na informação, no atendimento médico e nos serviços aos dependentes. A política teve como resultado a redução do consumo de heroína e cocaína e diminuição da incidência de HIV. 

Essas políticas de descriminalização e seus resultados positivos vão na contramão da crença difundida de que políticas de descriminalização, ou até mesmo legalização, incentivam o uso. 

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