Na América Latina pelo menos sete países já legalizaram a cannabis para fins medicinais. Uruguai e México são os únicos que já regulamentaram o consumo adulto também.
Enquanto alguns avançam, outros ainda seguem com um posicionamento bastante restritivo e estigmatizado. De qualquer forma, acredita-se que com uma maior onda de reformas político-jurídicas em relação à maconha, países vizinhos possam reavaliar seu posicionamento.
Os benefícios da legalização já se mostram presentes nos territórios que permitem a cannabis para fins medicinais ou para uso adulto. O mercado global só cresce, assim como o consumo. Cabe a cada governo decidir se avança ou se permanece estagnado na Corrida Verde.
Uruguai
O Uruguai foi o primeiro país do mundo a regulamentar todos os usos da cannabis. As farmácias funcionam como pontos de venda de maconha, e a lei só permite a venda para cidadãos, mas turistas conseguem comprar em algumas lojas, como ”regalos”. O auto cultivo também é permitido para cidadãos, sob licença do governo. Também existem clubes de cultivo, que funcionam como associações licenciadas para cultivar maconha para membros.
México
O México regulamentou a cannabis para fins medicinais em janeiro deste ano. Em junho, a Suprema Corte do país aprovou a anulação da proibição do uso adulto de cannabis, abrindo precedentes para a criação de um dos maiores mercados de maconha do mundo, levando em consideração o tamanho do mercado nacional.
A nova resolução estabelece que cidadãos poderão plantar, colher, transportar e consumir maconha para uso adulto e pessoal sem penalização e sob licença do governo.
Argentina
A Argentina já havia legalizado a cannabis para fins medicinais em 2017.
Ano passado, entretanto, o país ampliou a lei, permitindo o auto cultivo por pacientes e a oferta gratuita por parte do estado de medicamentos com cannabis e óleo de CBD. A nova regulamentação também prevê o incentivo a pesquisas científicas.
Colômbia
O país legalizou a cannabis para fins medicinais em 2016 e está sendo discutida, nas esferas governamentais, a possibilidade de legalizar o consumo adulto.
Este ano, foi aprovada a exportação de flores de maconha na Colômbia, colocando o país na dianteira da Corrida Verde. Tal regulamentação foi aprovada a fim de aumentar a insersação da Colômbia no mercado global da cannabis legal. O país pode se tornar um dos maiores produtores e exportadores de maconha do mundo. O maior diferencial da Colômbia é seu clima perfeito para o cultivo outdoor, o que reduz os custos de produção.
No Equador, Chile, Peru, Paraguai e Porto Rico a cannabis para fins medicinais também é legalizada. Sendo que apenas no Paraguai e no Peru o auto cultivo para tal finalidade é permitido por lei.
Na Bolívia, Cuba, Guatemala, Haiti, Honduras, Nicarágua, El Savador, República Dominicana e Venezuela a cannabis segue ilegal, tanto para fins medicinais, quanto uso adulto. Na Costa Rica, governantes têm discutido a possibilidade de aprovar a legalização da cannabis com fins medicinais e industriais.
A situação para maconha no Panamá é como no Brasil: existe um projeto de lei para regulamentar os usos medicinais, mas ainda que proibida, é permitido ter acesso ao CBD através de licenças e autorizações.
Pode-se dizer que, na América Latina, metade dos países já garantem algum tipo de acesso à cannabis para a população. É um grande avanço, considerando que, há poucos anos, apenas o Uruguai permitia o acesso à maconha.
Esperamos que, em breve, todos os países possam desfrutar dos benefícios de uma legislação para a cannabis.
Fonte: CNN
