Mesmo com crescimento da legalização da cannabis a nível global, ainda existem países que impõem sentenças draconianas para práticas relacionadas a maconha (cultivo, posse, venda e consumo), incluindo, inclusive, pena de morte.
Recentemente, o caso de um homem condenado à morte por contrabandear um quilo de maconha em Cingapura, no sudeste asiático, chamou a atenção globalmente.
O fato alertou pessoas de todo o mundo sobre a realidade de países que possuem pena de morte para substâncias ilegais, como a cannabis – ainda proibida em muitos países.
Apesar ter chamado a atenção, a notícia de Cingapura não foi um caso isolado. Na verdade, é surpreendente ver que situações como essa acontecem com frequência em países cujas leis em relação às drogas são intransigentes.
Além de Cingapura, conheça os principais territórios que aplicam pena de morte para práticas relacionadas à maconha:
Malásia
Um caso ainda mais chocante aconteceu na Malásia em 2018: um homem foi condenado à morte por fornecer óleo de maconha para epilépticos e pacientes com câncer.
Depois de milhares de protestos internacionais, o governo resolveu atender aos apelos contra tal sentença, apenas este ano. Porém, o Tribunal Federal do país manteve a decisão de culpá-lo sob a Lei de Drogas Perigosas da Malásia, e ele foi condenado a cinco anos de prisão.
Entretanto, a Lei de Drogas Perigosas do país mantém a pena de morte como sanção para delitos relacionados às drogas.
Este mês, uma mãe solteira de nove filhos de 55 anos foi condenada à morte por posse e venda de metanfetamina. O Free Malaysia Today relata que Hairun Jalmani, foi condenada por possuir em torno de 100 gramas de metanfetamina.
A oposição política no país tem pressionado o governo para aliviar as penas previstas na Lei de Drogas Perigosas. O foco é ainda maior na cannabis. Autoridades têm lutado para mudar a lei em relação à maconha, principalmente frente ao movimento global de legalização em marcha.
O legislador Syed Saddiq Syed Abdul Rahman, da Aliança Democrática Unida da Malásia (MUDA), afirmou no plenário do parlamento: “Espero que o governo possa apresentar um documento de trabalho que seja transparente, movido por dados e ciência sobre os prós e contras de sancionar a indústria do cânhamo e da maconha medicinal” […] “há mais de 40 países, hoje, onde a aprovação para o cânhamo ou a maconha medicinal foi concedida… Não queremos mais que a Malásia fique para trás.”
Myanmar
O sudeste da Ásia tem algumas das piores leis quando se trata de maconha. Filipinas e Myanmar são países que apresentam pena de morte para práticas relacionadas à cannabis.
Um caso em específico no Myanmar chamou a atenção internacionalmente por envolver um imigrante norte-americano.
Em 2019, John Frederic Todoroki foi preso junto a outras duas pessoas por administrar uma plantação de maconha no Myanmar. O norte-americano foi sentenciado com pena de morte, mas conseguiu ser extraditado para os Estados Unidos, pagando uma fiança de aproximadamente US $250 mil.
As outras duas pessoas de nacionalidade birmanesa não tiveram tanta sorte e foram condenadas a 20 anos de prisão.
China
A China é um dos países com maior número de execuções, de longe.
Ao mesmo tempo, o país é um dos maiores cultivadores de cânhamo, e tem criado leis para conseguir entrar no mercado global de produtos com CBD.
Apesar disso, as demais práticas relacionadas à maconha (cultivo, posse, venda e consumo) sofrem duras restrições na China (mais rígidas que em qualquer outro país do mundo).
Quem infringir as leis pode facilmente pode receber pena de morte. O país executa milhares de pessoas anualmente por crimes relacionados às drogas.
Depois de alguns casos envolvendo estrangeiros, o Ministro de Relações Exteriores afirmou: ”Crimes relacionados às drogas são considerados como sérias infrações ao redor do mundo. A lei da China prevê sentença de morte e controla sua aplicação de forma estrita”.
Emirados Árabes Unidos
Um relatório global sobre sentenças de morte e execuções, publicado pela organização Anistia Internacional, em 2020, aponta que quase todas as execuções registradas foram no Oriente Médio.
Essa região rivaliza com o Leste e Sudeste Asiático com as leis de drogas mais severas do mundo. Os Emirados Árabes Unidos (EAU) e Arábia Saudita são exemplos de países que aplicam a pena de morte por crimes relacionados à maconha.
Mais uma vez, um caso envolvendo um estrangeiro nos Emirados Árabes chamou a atenção globalmente: em 2012, um britânico foi sentenciado a pena de morte nos Emirados Árabes pela venda de 20 gramas de maconha.
Outros casos chamaram a atenção, com duras sentenças relacionadas à cannabis: como o norte-americano que foi preso no país por apresentar resíduos de maconha no seu exame de urina, e um outro britânico condenado a 25 anos de prisão por posse de CBD.
Pena de morte nos Estados Unidos
O próprio país norte-americano, cujos estados têm liderado o maior mercado legal de cannabis do mundo, possui pena de morte para traficantes.
Os cultivadores e comerciantes de cannabis ilegal em grande escala – ou seja, pelo menos 60.000 plantas ou quilos – podem ser condenados à morte de acordo com a cláusula “Kingpin” da Lei Federal de Pena de Morte do país.
O mesmo acontece no Egito.
Apesar de estarmos avançando em termos da liberalização da maconha, ainda existem muitos entraves ideológicos, estigmas e percepções distorcidas acerca da planta, o que acarreta em leis severas, criadas há anos atrás, quando o proibicionismo restrito e a Guerra às Drogas imperavam mundialmente.
Hoje, os novos entendimentos a respeito da cannabis devem ser acompanhados por reformas jurídicas. É o que esperamos e pelo que seguimos lutando: a ampla legalização em países ao redor do mundo.
Fonte: Cannabis Now
