Mesmo com crescimento da legalização da cannabis a nível global, ainda existem países que impõem sentenças draconianas para práticas relacionadas a maconha (cultivo, posse, venda e consumo), incluindo, inclusive, pena de morte.

(Imagem: GRAS GRÜN | Unsplash)

Recentemente, o caso de um homem condenado à morte por contrabandear um quilo de maconha em Cingapura, no sudeste asiático, chamou a atenção globalmente.

O fato alertou pessoas de todo o mundo sobre a realidade de países que possuem pena de morte para substâncias ilegais, como a cannabis – ainda proibida em muitos países.

Apesar ter chamado a atenção, a notícia de Cingapura não foi um caso isolado. Na verdade, é surpreendente ver que situações como essa acontecem com frequência em países cujas leis em relação às drogas são intransigentes.

(Imagem: reprodução The Fresh Toast)

Além de Cingapura, conheça os principais territórios que aplicam pena de morte para práticas relacionadas à maconha:

Malásia

Um caso ainda mais chocante aconteceu na Malásia em 2018: um homem foi condenado à morte por fornecer óleo de maconha para epilépticos e pacientes com câncer.

Depois de milhares de protestos internacionais, o governo resolveu atender aos apelos contra tal sentença, apenas este ano. Porém, o Tribunal Federal do país manteve a decisão de culpá-lo sob a Lei de Drogas Perigosas da Malásia, e ele foi condenado a cinco anos de prisão.

Entretanto, a Lei de Drogas Perigosas do país mantém a pena de morte como sanção para delitos relacionados às drogas.

Este mês, uma mãe solteira de nove filhos de 55 anos foi condenada à morte por posse e venda de metanfetamina. O Free Malaysia Today relata que Hairun Jalmani, foi condenada por possuir em torno de 100 gramas de metanfetamina.

A oposição política no país tem pressionado o governo para aliviar as penas previstas na Lei de Drogas Perigosas. O foco é ainda maior na cannabis. Autoridades têm lutado para mudar a lei em relação à maconha, principalmente frente ao movimento global de legalização em marcha.

O legislador Syed Saddiq Syed Abdul Rahman, da Aliança Democrática Unida da Malásia (MUDA), afirmou no plenário do parlamento: “Espero que o governo possa apresentar um documento de trabalho que seja transparente, movido por dados e ciência sobre os prós e contras de sancionar a indústria do cânhamo e da maconha medicinal” […] “há mais de 40 países, hoje, onde a aprovação para o cânhamo ou a maconha medicinal foi concedida… Não queremos mais que a Malásia fique para trás.”

(Imagem: reprodução CNN)

Myanmar

O sudeste da Ásia tem algumas das piores leis quando se trata de maconha. Filipinas e Myanmar são países que apresentam pena de morte para práticas relacionadas à cannabis.

Um caso em específico no Myanmar chamou a atenção internacionalmente por envolver um imigrante norte-americano.

Em 2019, John Frederic Todoroki foi preso junto a outras duas pessoas por administrar uma plantação de maconha no Myanmar. O norte-americano foi sentenciado com pena de morte, mas conseguiu ser extraditado para os Estados Unidos, pagando uma fiança de aproximadamente US $250 mil.

As outras duas pessoas de nacionalidade birmanesa não tiveram tanta sorte e foram condenadas a 20 anos de prisão.

(Imagem: reprodução Wanderlust)

China

A China é um dos países com maior número de execuções, de longe.

Ao mesmo tempo, o país é um dos maiores cultivadores de cânhamo, e tem criado leis para conseguir entrar no mercado global de produtos com CBD.

Apesar disso, as demais práticas relacionadas à maconha (cultivo, posse, venda e consumo) sofrem duras restrições na China (mais rígidas que em qualquer outro país do mundo).

Quem infringir as leis pode facilmente pode receber pena de morte. O país executa milhares de pessoas anualmente por crimes relacionados às drogas.

Depois de alguns casos envolvendo estrangeiros, o Ministro de Relações Exteriores afirmou: ”Crimes relacionados às drogas são considerados como sérias infrações ao redor do mundo. A lei da China prevê sentença de morte e controla sua aplicação de forma estrita”.

(Imagem: reprodução South China Morning Post)

Emirados Árabes Unidos

Um relatório global sobre sentenças de morte e execuções, publicado pela organização Anistia Internacional, em 2020, aponta que quase todas as execuções registradas foram no Oriente Médio.

Essa região rivaliza com o Leste e Sudeste Asiático com as leis de drogas mais severas do mundo. Os Emirados Árabes Unidos (EAU) e Arábia Saudita são exemplos de países que aplicam a pena de morte por crimes relacionados à maconha.

Mais uma vez, um caso envolvendo um estrangeiro nos Emirados Árabes chamou a atenção globalmente: em 2012, um britânico foi sentenciado a pena de morte nos Emirados Árabes pela venda de 20 gramas de maconha.

Outros casos chamaram a atenção, com duras sentenças relacionadas à cannabis: como o norte-americano que foi preso no país por apresentar resíduos de maconha no seu exame de urina, e um outro britânico condenado a 25 anos de prisão por posse de CBD.

(Imagem: reprodução ThoughtCo)

Pena de morte nos Estados Unidos

O próprio país norte-americano, cujos estados têm liderado o maior mercado legal de cannabis do mundo, possui pena de morte para traficantes.

Os cultivadores e comerciantes de cannabis ilegal em grande escala – ou seja, pelo menos 60.000 plantas ou quilos – podem ser condenados à morte de acordo com a cláusula “Kingpin” da Lei Federal de Pena de Morte do país.

O mesmo acontece no Egito.

(Imagem: reprodução High Times)

Apesar de estarmos avançando em termos da liberalização da maconha, ainda existem muitos entraves ideológicos, estigmas e percepções distorcidas acerca da planta, o que acarreta em leis severas, criadas há anos atrás, quando o proibicionismo restrito e a Guerra às Drogas imperavam mundialmente.

Hoje, os novos entendimentos a respeito da cannabis devem ser acompanhados por reformas jurídicas. É o que esperamos e pelo que seguimos lutando: a ampla legalização em países ao redor do mundo.

Fonte: Cannabis Now

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui


Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.