2021 pode ser visto como um ano de avanços no cenário da maconha no Brasil.

(Imagem: Roberto Valdivia | Unsplash)

Apesar do atual presidente se posicionar contrariamente à cannabis, o debate sobre os usos medicinais segue avançando nas esferas governamentais (ainda que lentamente). 

Paralelamente, ainda vemos ações relacionadas a guerra às drogas acontecendo, como apreensões, invasões policiais, pedidos de cultivo e habeas corpus negados pela Justiça, disseminação de informações negativas e posicionamentos contrários na política.

Mesmo assim, acreditamos que temos que enaltecer os acontecimentos positivos, para que continuemos com a luta e esperança por dias mais verdes no Brasil. 

Dessa forma, listamos alguns acontecimentos animadores de 2021 para a cena canábica brasileira. 

  1. A votação do PL 399/15

O Projeto de Lei 399/2015, que busca legalizar a cannabis para fins medicinais, científicos e industriais, estava tramitando na Câmara há bastante tempo. Depois de 2 votações adiadas, o Projeto foi aprovado em junho.

Desde então, opositores apresentaram recurso para que o Projeto passe por votação dos 513 deputados antes de avançar para o Senado.

Mesmo que ainda não tenha sido votado esse recurso, é uma vitória saber que o Projeto foi aprovado pela Comissão da Câmara. A expectativa é que avance para o Senado ano que vem.

(Imagem: Kimzy Nanney | Unsplash)
  1. Aprovação de novos produtos pela Anvisa

Só este ano, a Anvisa aprovou 9 novos produtos à base de maconha, para serem comercializados no Brasil com receita médica.

Além desses produtos, há também um medicamento (o Mevatyl).

Os produtos são fabricados fora do Brasil, por isso o preço ainda é elevando.

Alguns já são comercializados em farmácias do país, e outros que foram aprovados mais recentemente começarão a serem vendidos em breve.

(Imagem: CRYSTALWEED cannabis | Unsplash)
  1. Recorde de importações de medicamentos com cannabis

Em 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária passou a permitir a importação de produtos canábicos para pacientes.

Desde 2015 até 2021, novos pedidos aumentaram em 2.400%.

Isso mostra que pacientes estão cada vez mais em busca de tratamentos à base de maconha e, graças à autarquia, muitos conseguem ter acesso através da importação (ainda que por um valor elevado).

(Imagem: reprodução Insurance Journal)
  1. Pesquisa indicou que 78% dos brasileiros são a favor da maconha para fins medicinais

Uma pesquisa realizada pela Exame Invest Pro e o IDEIA (instituto de pesquisa especializado em opinião pública) mostrou que 78% dos brasileiros entrevistados são favoráveis ao uso de maconha para fins medicinais e 77% afirmaram que usariam tratamentos canabinóides se receitados por um médico. 

Uma maior aceitação da planta (ainda que apenas seus usos medicinais) é um passo importante para uma ampla legalização. 

(Imagem: Enecta Cannabis extracts | Unsplash)
  1. Criação da Frente Parlamentar em defesa cannabis

A Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial foi lançada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), com o objetivo principal de quebrar preconceitos contra a maconha e contribuir com os avanços para a legalização no país.

Formada por 21 deputados de 12 partidos, a Frente vai promover – em conjunto com representantes da sociedade civil, órgãos públicos e comunidades acadêmica e científica – a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para o estado referentes à regulamentação da cannabis.

  1. Atletas brasileiros das Olimpíadas e Paralimpíadas saem em defesa do CBD

Esse ano aconteceram as Olimpíadas e Paralimpíadas de Tóquio e, de maneira sem precedentes, atletas [email protected] saíram em defesa do Canabidiol como auxiliar na rotina intensiva dos esportes profissionais. 

Muitas e muitos desses desportistas afirmaram que antes era complicado falar abertamente sobre cannabis, principalmente no esporte, mas, hoje, com mais pesquisas e mais países legalizando, é mais fácil debater sobre os benefícios da planta. 

Alguns desses atletas até são patrocinados por empresas de CBD. 

Mais um ponto para o Brasil em relação a uma maior aceitação e desmistificação da maconha.

  1. Curso de maconha para fins medicinais lançado pela USP

Apesar do aumento de prescrições de cannabis para fins medicinais no Brasil, nem 1% dos médicos receitam medicamentos ou tratamentos com maconha para seus pacientes.

Especialistas apontam que falta conhecimento da medicina canabinóide. Isso pode ser observado através da grade curricular dos cursos de medicina: muitos alunos não têm contato com esse tipo de conhecimento durante a graduação.

Mas, qualquer médico com o CRM ativo e cadastrado na Anvisa pode receitar produtos medicinais feitos com Cannabis.

Com esse cenário, A Universidade de São Paulo (USP) lançou, no fim de outubro, um curso para médicos e dentistas aprenderem sobre a origem e a correta indicação e prescrição dos produtos derivados da Cannabis. O curso, promovido pelo Hospital das Clínicas, é coordenado pelo neurologista Renato Anghinah, diretor médico da empresa HempMeds Brasil.

Também existe um curso gratuito da Unifesp, aberto a toda comunidade que deseja aprender sobre as aplicações medicinais da maconha. 

Essas ações visam ampliar a medicina canabinóide dentro da área da saúde no Brasil.

(Imagem: Elsa Olofsson | Unsplash)
  1. Venda legal de maconha bate recorde

Ok, isso não aconteceu exatamente no Brasil, mas o fato desse mercado ter batido recordes, e ter representado um dos mercados que mais crescem no mundo, influencia em um posicionamento mais favorável à planta.

Um dos argumentos mais fortes pró-legalização são os retornos financeiros que a legalização pode trazer. E, por mais um ano seguido, o mercado legal, à nível mundial, bateu recorde de vendas.

Portanto, o crescimento desse mercado mostra que a legalização pode aquecer a economia. Dados do Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas de Cannabis (IPSEC) mostram que, no Brasil, as projeções são que o mercado legal possa movimentar mais de R$ 4,7 bilhões em até 3 anos após regulamentação abrangente. 

Em muitos estados norte-americanos e países que legalizariam a maconha, parte das taxas e impostos sobre as vendas legais são revertidos para investimentos estatais em educação, saúde e segurança públicas.

(Imagem: reprodução National Observer)
  1. Anvisa torna o processo para importação automático

Em novembro, a Anvisa tornou o cadastro do paciente automático, que é a primeira etapa do processo de importação de medicamentos à base de maconha.

Ou seja, o comprovante de cadastro será gerado automaticamente pelo sistema. Até então, o prazo médio para aprovação do cadastro era de 30 dias. A medida vale para os pacientes que desejam importar algum dos produtos da lista predefinida pela Agência

As importações continuam sendo fiscalizadas no momento da entrada dos produtos no país. Nesse momento deve ser apresentada a prescrição original emitida por profissional legalmente habilitado, com o nome do paciente, nome do produto, quantitativo importado, posologia, data, assinatura e número do registro do prescritor em seu conselho de classe. 

O cadastro automático faz parte de uma série de medidas adotadas para simplificar o processo de importação de produtos à base de canabidiol, a partir da publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 570/2021. 

(Imagem: Jeff W | Unsplash)
  1. Brasil tem a pior política de drogas do mundo

Esse fato não é tão animador, mas gerou um debate e constatações positivas: não dá para seguirmos com uma política proibicionista.

O relatório indicou que a política para drogas no Brasil fere os direitos humanos e afeta diretamente a segurança e saúde pública, sobretudo, de populações marginalizadas do país.

A única solução para tirar esse status de pior política de drogas do mundo é regulamentando a maconha (”droga” mais consumida e que mais movimenta o tráfico) e adotando uma abordagem de redução de danos para as demais substâncias ilícitas.

Lembra de mais algum acontecimento marcante para a cena canábica brasileira, este ano? Compartilha nos comentários!

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