Só esta semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou 3 novos produtos terapêuticos à base de cannabis, totalizando 18 produtos aprovados para comercialização no Brasil.

Na última segunda-feira (9/5), por meio da Resolução RE 1.492, de 6 de maio de 2022, a Anvisa publicou a autorização sanitária de mais um produto medicinal à base de cannabis.

Trata-se do Extrato de Cannabis sativa Greencare 160,32 mg/mL. 

Já a Resolução RE 1.513, de 11 de maio de 2022, publicada nesta quinta-feira (12/5), aprovou mais dois produtos: Extrato de Cannabis sativa Mantecorp Farmasa 160,32 mg/mL e Extrato de Cannabis sativa Mantecorp Farmasa 79,14 mg/mL.

Dois desses produtos são os primeiros a serem aprovados pela Agência com teor de THC acima de 0,2%. Esses dois produtos possuem 96 mg/mL de CBD e 0,24% de THC.

O embasamento para essa aprovação está na RDC 327/2019, que estabelece que os produtos de cannabis poderão conter teor de THC acima de 0,2%, desde que sejam destinados a cuidados paliativos exclusivamente para pacientes sem alternativas terapêuticas e em situações clínicas irreversíveis ou terminais.

A liberação de produtos de cannabis com concentração de THC acima de 0,2% é feita pelo farmacêutico em farmácias e drogarias, a partir da prescrição médica, acompanhada da apresentação de receita especial do tipo A (de cor amarela).

O terceiro produto aprovado contém 47,5 mg/mL de CBD e não mais que 0,2% de THC. A dispensação do produto deverá ser feita a partir da prescrição médica, por meio de receita especial do tipo B (de cor azul).  

Os três produtos serão fabricados na Colômbia e comercializados no Brasil sob a forma de solução em gotas para uso oral.

Confira, abaixo, a lista dos 18 produtos à base de maconha aprovados pela Anvisa até o momento.

Destaca-se que apenas um medicamento feito com maconha é aprovado no Brasil, o Mevatyl.

Já dentre os 18 produtos canábicos aprovados, oito são à base de extratos de Cannabis Sativa e dez do fitofármaco canabidiol:  

  1. Extrato de Cannabis sativa Greencare (160,32 mg/mL).
  2. Extrato de Cannabis sativa Mantecorp Farmasa (160,32 mg/mL).
  3. Extrato de Cannabis sativa Mantecorp Farmasa (79,14 mg/mL).
  4. Canabidiol Prati-Donaduzzi (20 mg/mL; 50 mg/mL e 200 mg/mL).  
  5. Canabidiol NuNature (17,18 mg/mL).  
  6. Canabidiol NuNature (34,36 mg/mL).  
  7. Canabidiol Farmanguinhos (200 mg/mL).  
  8. Canabidiol Verdemed (50 mg/mL).  
  9. Canabidiol Belcher (150 mg/mL).
  10. Canabidiol Aura Pharma (50 mg/mL).
  11. Canabidiol Greencare (23,75 mg/mL).
  12. Canabidiol Verdemed (23,75 mg/mL).  
  13. Extrato de Cannabis sativa Promediol (200 mg/mL).  
  14. Extrato de Cannabis sativa Zion Medpharma (200 mg/mL).   
  15. Extrato de Cannabis sativa Cann10 Pharma (200 mg/mL).  
  16. Extrato de Cannabis sativa Greencare (79,14 mg/mL).
  17. Extrato de Cannabis sativa Ease Labs (79,14 mg/mL).
  18. Canabidiol Active Pharmaceutical (20 mg/mL).

Lembrando que todos são produzidos fora do Brasil e comercializados no país com prescrição médica e autorização da Anvisa.

Fonte: Ministério da Saúde

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