O governo de coalizão da Alemanha concordou com um plano para legalizar o uso recreativo da cannabis.
No país, o uso medicinal é legalizado desde 2017.
Muitos países da União Europeia (UE), na realidade, já tornaram a maconha para fins medicinais legal, mas o uso recreativo só é legalizado em Malta, até agora.
Muitos perguntam sobre a Holanda, mas a verdade é que a maconha no país não é legalizada sob a lei, apenas o consumo e venda é permitido, nos coffeeshops, mas não o cultivo e a produção. Portanto, não existe uma regulamentação completa para a planta, como nos outros países mencionados acima.
Em termos de União Europeia, a Suíça também tem planos de legalizar o uso adulto. Mas a Alemanha pode ser o próximo país, tendo capacidade para se tornar o maior mercado canábico da UE, já que se trata da maior economia da Europa.
A legalização da cannabis pode trazer à Alemanha receitas fiscais anuais de cerca de 4,7 bilhões de euros e criar 27 mil novos empregos.
O plano da Alemanha
Esta semana, o ministro da Saúde, Karl Lauterbach, apresentou um documento sobre a legislação planejada para regular a distribuição controlada e o consumo de cannabis para fins recreativos entre adultos.
O plano prevê a legalização da compra e posse de até 30g (1oz) de maconha para uso adulto e pessoal, vendida por lojas licenciadas e farmácias; e pretende permitir o auto cultivo de três plantas de cannabis por adulto.
O plano ainda não foi aprovado no parlamento – mas já recebeu luz verde da Comissão Europeia. O ministro da Saúde disse que a medida pode se tornar lei em 2024.
A abordagem do país
Apresentando o plano, Lauterbach disse que a descriminalização ajudaria a proteger a saúde dos jovens, porque a proibição da cannabis “não teve sucesso evidente” nos últimos anos.
A legalização tem como principal objetivo acabar com o tráfico.
Ele observou que o consumo de cannabis aumentou, assim como o vício em drogas entre os adultos. “Queremos regular o mercado com muita firmeza”, enfatizou.
O governo também planeja aumentar as campanhas de informação sobre o uso de cannabis e seus riscos, especialmente direcionadas aos jovens.
